O Seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, realizado nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília, reuniu representantes de 128 escolas de medicina para discutir os novos rumos para os cursos de graduação e a questão da qualidade na formação dos médicos.

Participaram universidades públicas federais, estaduais e municipais e escolas privadas; além de parceiros e tutores do Programa Mais Médicos, diretores e coordenadores de graduação e residência médica. Entre os temas debatidos estavam a avaliação de cursos e residências médicas, a avaliação progressiva dos estudantes e a abertura de mais vagas nas instituições de ensino.

No âmbito do programa Mais Médicos, o Ministério da Educação atua na ampliação da oferta de vagas de graduação de medicina e residência médica, como explica Vinícius Ximenes, diretor de desenvolvimento da educação em saúde do MEC e presidente adjunto da Comissão Nacional de Residência Médica. “Estamos pensando os próximos 30 anos do nosso país”, afirmou ele.

De acordo com Ximenes, estudos têm apontado que o país não consegue formar médicos na mesma proporção da expansão de empregos no sistema de saúde, tanto no setor público quanto no privado, que tem se expandido nos últimos anos. “Diante do cenário de envelhecimento de nossa população, do aumento de doenças crônicas e das crescentes necessidades de saúde, foi necessária a expansão dos cursos de medicina por meio do programa Mais Médicos”, explicou.

Em 2010, a formação médica atendia cerca de 70% da demanda das admissões por primeiro emprego, o que resultou na abertura de novas vagas de graduação em medicina. “Neste sentido constatamos que a abertura de vagas feitas até 2012 não era suficiente diante da tendência de crescimento dos setores público e privado em saúde. Se não tivéssemos aberto nenhuma nova vaga em cursos de medicina, chegaríamos à proporção de 2,7 médicos por mil habitantes somente no ano de 2035. Com a abertura de mais 11.447 vagas até 2017, poderemos antecipar esta proporção até o ano de 2026”, disse Ximenes.

Proporção – Para determinar o número de médicos de que o país vai precisar, os ministérios da Educação e da Saúde se basearam em estudos similares realizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Países como Itália, Suécia, Portugal, Espanha, Islândia, Noruega, Austrália, Finlândia, Reino Unido e outros, que têm sistemas públicos e universais de saúde e contam com uma relação de médicos por mil habitantes maior do que a brasileira.

Estes estudos consideram elementos contextuais como: entrada e saída de médicos no mercado de trabalho; expansão do número de formandos; aumento da população feminina de médicas; entrada de profissionais formados no exterior que tiveram os diplomas revalidados; teto de idade de atuação médica até 70 anos; a expectativa de crescimento populacional e das demandas epidemiológicas de saúde; e a tendência para o crescimento dos sistemas de saúde, tanto público quanto privado.

Também é avaliado o tratamento da base de dados de órgãos de registro profissional, uma vez que existem profissionais que detêm mais de um registro, que se afastaram do mercado de trabalho, ou não atuam na área assistencial e continuam com registro ativo nos conselhos.

Os dados são comparados com os outros sistemas de informação disponíveis, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Relação Anual de Informações Sociais (RAS), entre outras.

Critérios – Ximenes destacou que a lei 12.871/2013, que institui o programa Mais Médicos, estabelece critérios objetivos para a abertura de novos cursos e estabelece mecanismos de avaliação para as escolas médicas brasileiras. Para a abertura de um novo curso de medicina é necessário cumprir os critérios para a escolha de municípios e instituições de ensino: a existência de cinco leitos por aluno em unidade hospitalar, a disponibilidade de três estudantes por equipe de atenção básica, a existência de serviços de urgência e emergência, de atenção domiciliar, de atenção psicossocial na localidade, e a implantação de três programas de residência médica em áreas prioritárias para o SUS.

Para assegurar a qualidade dos cursos ofertados, a partir de 2016 será realizada a avaliação progressiva para todos os estudantes de medicina nos segundo, quarto e sexto anos de curso. “A avaliação vai determinar o desempenho na perspectiva de uma formação generalista, garantindo assim um acompanhamento do aprendizado do estudante ao longo de todo o curso”, observou Ximenes. Ele informou ainda que, também a partir do primeiro semestre de 2016, será realizada avaliação externa in loco, para subsidiar os atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento, por meio de novo instrumento que se encontra em consulta pública no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: MEC