As matrículas nas creches tiveram, em 2014, o menor aumento proporcional pelo menos desde 2008. Segundo dados do Censo Escolar de 2014 divulgados hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado, as matrículas somaram 2,9 milhões, o que representou um aumento de 5,9% em relação a 2013, quando 2,7 milhões estavam matriculados.

Em 2013 em relação a 2012, as matrículas nas creches cresceram 7,4%; em 2012-2011, 10,5%; em 2011-2010, 11,3%; em 2010-2009, 8,9%; e, em 2009 em relação a 2008, 8,2%. Essa etapa de ensino marca a entrada das crianças no ensino básico e atende àquelas com até 3 anos de idade. Para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem que incluir aproximadamente 2,3 milhões de crianças, considerados os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2013.

Apesar da redução no ritmo de crescimento, de 2008 a 2014, as matrículas nas creches cresceram 65% de acordo com o Inep. A rede pública concentra a maior parte das matrículas, 1,8 milhão. Desde 2008, esse número cresceu 60,1%. As demais (1,1 milhão) estão na rede particular, que registrou um aumento maior, de 74,5% desde 2008.

Na contramão do ensino infantil, o ensino médio teve uma queda nas matrículas de 0,8% desde 2008. No ano passado, 8,3 milhões estavam matriculados. Em 2008 eram 8,4 milhões. A maioria está matriculada na rede pública, 7,2 milhões. As escolas públicas puxaram a queda, com uma redução nas matrículas de 2,2%. Já a rede particular teve um aumento de 10,3% nas matrículas, chegando a 1,1 milhão.

O ensino médio tem sido apontado pelo ministro da Educação, Cid Gomes, como o grande desafio de sua gestão, pelas altas taxas de evasão e reprovação.

As demais etapas do ensino regular tiveram queda. A pré-escola registrou 5 milhões de matriculados (redução de 0,1% desde 2008) e o ensino fundamental, 28,5 milhões (-11,3 %). Também na etapa fundamental houve aumento no ensino integral, ou seja, no número de alunos que permanecem, pelo menos, sete horas diárias em atividades escolares. Em 2014, eram 4,5 milhões – o número mais que triplicou nos últimos cinco anos.

Ao todo, o número de matrículas na educação básica, desde a creche ao ensino médio, incluindo a educação profissional, chegou a 49,8 milhões em 2014, o que representa uma queda de 6,5% em relação a 2008. A maior parte dos alunos está matriculada em escolas públicas, 40,7 milhões. O número total de escolas chegou a 188,7 mil, sendo 149,1 mil, públicas.

Parte da redução nas matrículas do ensino básico no período está na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O ensino fundametal para adultos chegou a 2,3 milhões de matrículas e o médio, a 1,3 milhão. Respectivamente, reduções de 30,7% e 20,7%, desde 2008.

O censo também mostra uma maior inclusão de pessoas com deficiência em classes comuns. No ano passado, foram contabilizadas 698,8 mil matrículas, um aumento de 86% desde 2008. As matrículas em classes especiais chegaram a 188 mil, uma queda de 41,2%.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a educação profissional, cursada junto ou após o ensino médio, apresentou aumento de 72,8%, chegando a 1,4 milhões de matrículas em 2014.

Em questão de infraestrutura, apesar da inclusão de pessoas com deficiência em classes comuns, o censo aponta que nas escolas públicas de ensino fundamental, apenas 21,1% têm estrutura adequada a alunos com mobilidade reduzida. Na rede privada são 35,5%. No ensino médio, a porcentagem sobe para 40% na pública e 45,5% na privada.

No ensino fundamental, na rede pública, 45% das escolas têm biblioteca ou sala de leitura; 50,3% têm acesso a internet, 51,1% têm laboratório de informática e 33,6% têm quadras de esporte. Na privada, são 84,3% com biblioteca, 93% com acesso à internet, 55,1% com laboratório de informática e 58,5% com quadra de esporte.

No ensino médio, na rede pública, 86,9% das escolas têm biblioteca ou sala de leitura; 93% têm acesso à internet, 89,9% têm laboratório de informática e 75,6% têm quadras de esporte. Na privada, são 92,6% com biblioteca, 97,9% com acesso à internet, 77,9% com laboratório de informática e 81,6% com quadra de esporte.

Fonte: EBC