NOTÍCIA
Programas de residência têm novas diretrizes publicadas em resolução - 18/04/2012 09:19:37
Programas
de residência multiprofissional e em área
profissional da saúde deverão seguir, a partir de
agora, diretrizes específicas para a
criação e operação dessa
modalidade de formação. As diretrizes constam da
Resolução nº 2, da Comissão
Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
(CNRMS), publicada no Diário Oficial da União
desta segunda-feira, 16. Equivalentes à modalidade de ensino
de pós-graduação lato sensu, os
programas são orientados pelos princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da
identificação das necessidades e realidades
locais e regionais.
Titulação mínima de mestre e
experiência profissional de, no mínimo,
três anos para coordenadores e tutores é uma das
exigências para a autorização dos
programas de residência multiprofissional e em
área profissional da saúde. São
destacados ainda no texto da resolução as
funções de tutores, coordenadores de programa,
docentes, preceptores (responsáveis pela
supervisão direta das atividades práticas) e dos
próprios profissionais residentes.
Participaram da construção das diretrizes, em
conjunto com a Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional da Saúde, o Ministério da
Educação e o Ministério da
Saúde, além dos próprios coordenadores
dos programas de residência abertos atualmente.
A Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde foi instituída por
meio da Portaria Interministerial nº1.077, de 12 de novembro
de 2009. Ela é coordenada conjuntamente pelos
ministérios da Saúde e da
Educação. Uma de suas principais
atribuições é avaliar e acreditar os
programas de residência multiprofissional em saúde
e em área profissional da saúde, que abrangem as
áreas de biomedicina, ciências
biológicas, educação
física, enfermagem, farmácia, fisioterapia,
fonoaudiologia, medicina veterinária,
nutrição, odontologia, psicologia,
serviço social e terapia ocupacional.
Residência – Caracterizados por ser ensino em
serviço, os programas possuem carga horária de 60
horas semanais, com duração mínima de
dois anos, em dedicação exclusiva. Ao todo,
são 5.760 horas de prática e teoria ao final da
residência.
De acordo com dados do Sistema da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS),
atualmente existem no país 212 programas de
residência multiprofissional e 296 de residência em
área profissional. Destes, o Ministério da
Educação financia 137, e os outros 371
são financiados por outros órgãos e
instituições (como o Ministério da
Saúde, por exemplo).
Danilo Almeida
Fonte:
MEC
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17683).