NOTÍCIA
MEC verificará cobranças e poderá descredenciar instituições irregulares - 26/01/2012 08:49:15
O
Ministério da Educação notificou a
Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de
Salvador, para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre os fatos
denunciados pelo portal de notícias IG. Segundo a
reportagem, a instituição estaria cobrando dos
bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) valores
indevidos da anuidade escolar, como forma de driblar as bolsas parciais
do programa.
O ministro Aloizio Mercadante determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu) para verificar as práticas da instituição baiana, tanto no ProUni quanto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não há tolerância com desvios”, disse o ministro.
Mercadante solicitou ainda uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas, que abrigam em conjunto mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. As instituições que não cumprirem as normas serão excluídas do ProUni e do Fies e o resultado da apuração será encaminhado à Receita Federal, por se tratar de crime fiscal. Os estudantes que forem lesados pelas instituições terão que ser ressarcidos.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17424).
O ministro Aloizio Mercadante determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu) para verificar as práticas da instituição baiana, tanto no ProUni quanto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não há tolerância com desvios”, disse o ministro.
Mercadante solicitou ainda uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas, que abrigam em conjunto mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. As instituições que não cumprirem as normas serão excluídas do ProUni e do Fies e o resultado da apuração será encaminhado à Receita Federal, por se tratar de crime fiscal. Os estudantes que forem lesados pelas instituições terão que ser ressarcidos.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17424).