NOTÍCIA
Sistema usado pelo MEC é visto como modelo para compras governamentais - 15/09/2011 09:41:05
A
presidenta da República, Dilma Rousseff, elogiou nesta
quarta-feira, 14, em Brasília, o sistema usado pelo
Ministério da Educação para
aquisição de veículos de transporte
escolar, uniformes, equipamentos hospitalares e de tecnologia e
informação. Ao lado do ministro da
Educação, Fernando Haddad, Dilma participou da
abertura do seminário Gestão de Compras
Governamentais – a Experiência da
Educação.
“Para se ampliar a eficiência do Estado
é preciso espalhar, difundir, criar, copiar as melhores
práticas que a própria gestão
pública do governo federal construiu”, disse a
presidenta. O modelo de aquisições adotado pelo
MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) possibilitou economia de R$ 866
milhões de recursos públicos em apenas dois anos.
No sistema de compras do MEC é usada a modalidade de
pregão eletrônico para registro nacional de
preços. Para o ministro Fernando Haddad, essa forma de gerir
as compras resulta em melhora na qualidade dos itens e aumenta a
eficiência das administrações estaduais
e municipais. O poder de compra em escala do Estado é usado
para diminuir o preço e influencia a política
industrial.
A inovação na gestão de compras do MEC
não se dá no modelo licitatório,
segundo Haddad. “Novo, nesse modelo, é o fato de o
MEC descobrir que tem clientela de 60 milhões de
pessoas”, salientou. “Temos mais de 50
milhões de alunos matriculados na escola básica,
mais
de 6 milhões na educação superior e
cerca de 4 milhões de profissionais que trabalham na
educação.”
O ministro defendeu o uso desse poder de comprar com
eficiência para oferecer educação de
qualidade. Ele também destacou a parceria com o Tribunal de
Contas da União (TCU), com a Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e com o Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro).
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, aprovou a
relação estabelecida pelo Ministério
da Educação entre controlador e controlado.
“O MEC é um disseminador de boas
práticas na administração dos
recursos”, disse. “Nossos
acórdãos devem propagar esses
processos.”
O seminário, promovido pelo FNDE, em parceria com a FGV,
apresenta os modelos de aquisições desenvolvidos
pelo fundo nos últimos anos. O encontro também
põe em debate as alternativas para melhorar os processos de
aquisição existentes.
Diego Rocha
Fonte: MEC
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17050).