Mais
de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal
iniciaram o planejamento de suas ações no campo
da educação básica para o
período 2011-2014. Dados do Ministério da
Educação mostram que, desses 3,7 mil
municípios, 1.949 estão com o planejamento
adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias
estaduais de educação.
O diretor de articulação de programas da
Secretaria de Educação Básica (SEB) do
MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de
Ações Articuladas (PAR), que é um
roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30
dias e que o ritmo das redes até o momento é
considerado bom.
Para os dirigentes que ainda não começaram o
planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do
Ministério da Educação (
Simec),
solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda
técnica para o preenchimento de dados, que peçam
ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime). Os gestores,
segundo Caputo, também devem ler os materiais
específicos de apoio produzidos pelo ministério
sobre a elaboração do PAR.
O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com
base nesse planejamento que o ministério prestará
assistência técnica e financeira, na rubrica
denominada transferências voluntárias de recursos.
No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a
aquisição de ônibus, barcos ou
bicicletas. Estão também disponíveis
programas de construção de escolas de
educação infantil (creches e
pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que
envolve recursos para a construção, reforma e
ampliação de unidades da
educação profissionais, além da
formação inicial e continuada de professores das
redes.
Passos –
A elaboração do PAR compreende três
passos na esfera estadual ou municipal:
preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito,
secretário de educação e dos gestores
envolvidos no planejamento; diagnóstico da
educação estadual ou municipal;
elaboração do plano com a escolha das
ações. Quando o PAR for concluído,
técnicos do MEC analisam os dados e, se
necessário, solicitam correções. O
passo seguinte é a celebração de
compromisso com cada unidade, seja estado ou município.
Ionice Lorenzoni
Fonte: MEC
(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16997).