O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 13, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental – caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos nessa faixa etária. O caderno aborda as causas desfavoráveis para um bom desempenho escolar e os desafios das redes de ensino e da comunidade na busca de condições adequadas ao aprendizado desses jovens.

Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, citados na apresentação do caderno, a população na faixa de 15 a 17 anos totalizava, naquele ano, 10,2 milhões. Desse contingente, 5,1 milhões cursavam o ensino médio, 3,1 milhões estavam no ensino fundamental e 1,6 milhão não frequentavam a escola. O objetivo do documento do MEC é sensibilizar os sistemas de ensino para esses 3,1 milhões de estudantes que estão no ensino fundamental com idade para o ensino médio.

De acordo com a assessora da coordenação geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sueli Teixeira Mello, o caderno, com 198 páginas, traz um conjunto de reflexões de especialistas convidados pelo ministério para trabalhar o tema. O trabalho aborda as características socioculturais, o perfil do profissional que vai trabalhar com esse público, a organização pedagógica da escola, financiamento e legislação.

Tecnologia – Além do caderno de reflexões, a Secretaria de Educação Básica vai oferecer aos sistemas de ensino uma tecnologia sobre a superação da defasagem escolar de estudantes de 15 a 17 anos que estão no ensino fundamental.

A preocupação da SEB é que as redes públicas tenham instrumentos para promover o aprendizado desses alunos. A tecnologia poderá ser solicitada por estados e municípios nos planos de ações articuladas (PAR), uma ferramenta de planejamento plurianual da gestão escolar.

A União, estados e municípios também devem, até 2016, oferecer educação pública e gratuita a todas as etapas da educação básica, dos quatro aos 17 anos. Isso foi aprovado na Emenda Constitucional nº 59, em 30 de dezembro de 2009, que determinou o fim da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre as verbas federais da educação. Pela Emenda 59, a universalização da educação pública e gratuita dos quatro aos 17 anos é gradativa e deve ser completada em 2016.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16747).