A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza a partir desta segunda-feira, 9, até quarta, 11, uma reunião técnica que discute expectativas de aprendizagem e desenvolvimento nas diferentes etapas da educação básica.

O objetivo é construir recomendações para uma política curricular da educação básica, que considere o processo formativo dos estudantes desde a educação infantil até o ensino médio. Para tanto, serão debatidas as determinações da emenda constitucional 59, que amplia a obrigatoriedade de educação para crianças e jovens, as diretrizes curriculares da educação básica (incluindo educação infantil, ensinos fundamental e médio) e ainda as proposições do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional.

Na abertura do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o papel do MEC em oferecer alternativas para construções de escolas autônomas e focadas no aprendizado: “Sabendo que o que se tem que garantir é a autonomia da criança e, portanto, garantia do aprendizado”, defendeu. De acordo com o ministro, o que se pretende com as novas reflexões e subsídios sobre política curricular é alargar as possibilidades de atuação da escola, e não engessá-la.

Para a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, as políticas de educação devem ser pensadas a partir das vivências em sala de aula. “É preciso dialogar cada vez mais com as escolas e o currículo não pode ser uma carta de intenções, deve-se traduzir as diretrizes curriculares na prática da escola.”

Segundo a diretora de concepções e orientações curriculares do ministério, Jaqueline Moll, a reflexão sobre aprendizagem deve englobar os processos formativos dos estudantes da educação básica, levando em consideração cada ciclo e não apenas a preparação do aluno para a passagem de um ciclo para o outro. “Estamos discutindo as condições para isso a partir do material didático, da formação do professor e da avaliação com base no princípio da unidade na diversidade.”   

Questões sobre o que se ensina, como o conteúdo é transmitido e como se dá o processo de avaliação serão trabalhadas ainda pelo grupo de trabalho encarregado da elaboração do texto que organizará as reflexões debatidas na reunião.

Assessoria de Imprensa da SEB

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16603).