O Ministério da Educação definiu as regras para a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011. Conforme estabelece a Portaria Normativa nº 8, publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, as provas serão aplicadas em todo o país no dia 6 de novembro. Entre as novidades está a dispensa dos ingressantes, que a partir de agora serão avaliados com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estima-se que 1,2 milhão de estudantes sejam inscritos este ano e que cerca de 400 mil façam as provas. Outra novidade é a regularização dos estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular no Enade em anos anteriores. A simples inscrição dos estudantes basta para que a situação seja estabilizada. Os que estão irregulares no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ficam impedidos de colar grau.

Como de praxe, a inscrição dos estudantes é de responsabilidade das instituições de educação superior. O prazo vai de 18 de julho a 19 de agosto. Os estudantes que constam como irregulares devem ser inscritos antes, no período de 20 a 30 de junho. De 22 a 31 de agosto, o próprio estudante terá acesso à página eletrônica do Inep para confirmar informações.

Todas as normas de aplicação do Enade serão reunidas e publicadas no Manual da Prova, que deve ser publicado até 31 de maio.

Serão avaliados estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também farão as provas os alunos de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Ingressantes — Apesar de dispensados da prova, os ingressantes devem ser inscritos normalmente, para efeito de cadastro. A medida visa à diminuição de custos e a dar eficácia à aplicação da prova. A principal razão de os estudantes novos serem aferidos em anos anteriores era a de medir o crescimento educacional — a avaliação do Enade no ingresso e na saída dava a ideia do valor agregado pelo curso ao estudante. Estudos do Ministério da Educação demonstram, entretanto, que a nota do Enem também permite comparações de resultados. A economia com a redução do número de provas é de aproximadamente R$ 30 milhões.

Ana Guimarães

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16529).