O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 23, que a educação infantil, o ensino fundamental e a educação profissional formam um tripé de ações, que tem o papel de alavancar o desempenho da educação no Brasil. A afirmação foi feita durante abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O conjunto de ações nessas áreas compõe, hoje, a pauta prioritária do MEC”, destacou Haddad. Na educação infantil, o ministro refere-se ao Proinfância, programa de construção e reestruturação de creches e pré-escolas, que foi incluído na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Em relação ao ensino fundamental, os avanços são relativos ao piso nacional do magistério, de R$ 1.187 em valores atuais, e a recente liberação de bolsas de mestrado para professores da educação básica.

Sobre a educação profissional, Haddad citou o programa de concessão de bolsas para estudantes da educação profissional, o Pronatec, e informou que o projeto de Lei que institui o programa será enviado ao Congresso em breve. O ministro também lembrou de ações já em curso, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e o Brasil Profissionalizado. “Só para que os estados invistam em educação profissional, no âmbito do Brasil Profissionalizado, os recursos são de R$ 1,5 bilhões”.

Avanços – Ainda na Câmara, Haddad destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb).

Para 2011, segundo Haddad, a principal meta referente à legislação é a aprovação pelo Congresso do projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. Na terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para facilitar a tramitação do projeto.

Ana Guimarães

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16450).