O Brasil está em ritmo de crescimento da qualidade da educação, ao superar as metas propostas para o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em todas as etapas de ensino. Uma delas, porém, merece atenção redobrada: o ensino médio. O Ministério da Educação tem executado diversas ações para recuperar a qualidade da formação dos jovens e tornar a escola mais atrativa.

“O aumento do Ideb no ensino médio será maior quando as crianças que hoje cursam o ensino fundamental chegarem lá, com uma formação mais sólida. Mas não devemos somente esperar; há políticas públicas que precisam impactar a geração atual”, afirma a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

Uma das políticas se refere ao programa Ensino Médio Inovador, que tem o objetivo de incentivar as redes estaduais de ensino a diversificar os currículos escolares. O programa – que integra educação escolar e formação cidadã – começou este ano em 357 escolas públicas, nos 17 estados que aderiram. A ação tem apoio técnico e financeiro do governo federal. Parte do repasse foi feita em 2009 – R$ 10,8 milhões. Este ano, serão transferidos mais R$ 11,8 milhões.

O currículo proposto pelo Ensino Médio Inovador tem quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Além disso, a carga horária deverá ser ampliada das atuais 2.400 horas nos três anos do ensino médio para, no mínimo, 3 mil horas, com aumento gradual de 200 horas por ano.

Inovações – Outra inovação é oferecer aos estudantes a possibilidade de escolha de 20% da carga horária dentro das atividades da escola. Associar teoria e prática em laboratórios e oficinas em todos os campos do saber também faz parte, bem como valorizar a leitura e garantir formação cultural aos alunos. “A proposta do programa é replicável e sugere um desenho mais contemporâneo do ensino aos jovens”, ressalta Pilar.

Em termos de financiamento, o Ministério da Educação estendeu ao ensino médio todo o apoio que, até 2005, era voltado somente para o ensino fundamental. Repasses da merenda, transporte escolar e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) chegam, agora, a toda a educação básica. O mesmo ocorre com os programas do livro didático e da biblioteca na escola.

Há, também, o programa Brasil Profissionalizado, que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Desde 2008, foram repassados R$ 1,2 bilhão a 23 estados brasileiros para que investissem na expansão dessa modalidade da educação. Para este ano, os recursos são de R$ 2 bilhões. A verba é investida de acordo com a demanda; os estados traçam metas e definem as principais necessidades, entre aquisição de material didático, construção, ampliação e reforma de escolas e capacitação de professores.

Ensino técnico – O programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC Brasil), de educação a distância, foi criado para expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente na periferia das áreas metropolitanas. Os cursos são gratuitos e contam com tutoria presencial e a distância. O MEC financia o material didático impresso e virtual, além de garantir o pagamento de bolsas aos tutores. Hoje, 36 instituições, entre universidades estaduais e federais e institutos federais, oferecem 48 cursos, para 22.322 alunos, em um total de 194 polos de apoio presencial.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica também é marcante. Já funcionam 115 novas escolas em todo o país e, até o final do ano, outras 99 serão inauguradas. Assim, o país passará de 140 unidades criadas entre 1909 e 2002 para 354 até o fim do ano.

Quase todos os antigos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e escolas agrotécnicas tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia, com projeto político-pedagógico inovador. Com a mudança, houve uma repactuação das escolas federais de educação profissional com a educação básica, tanto no que diz respeito à oferta qualificada de ensino médio, quanto à formação de professores para essa etapa de ensino. Os institutos têm de reservar 20% das vagas a cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia, para ajudar a suprir a demanda por professores dessas disciplinas.

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15657)