São Paulo – “Alimentar o Brasil não é novidade para a agricultura familiar”, afirmou nesta quarta-feira, 14, o ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, no encerramento do seminário sobre produção rural familiar e merenda escolar, realizado na capital paulista. Segundo ele, cerca de 70% de toda a produção da cesta básica do país vem de produtores rurais locais. “Temos clareza de que a agricultura familiar pode, sim, suprir plenamente a merenda das escolas públicas.”
Na ocasião, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, destacou os avanços alcançados na alimentação dos estudantes com a promulgação, no ano passado, da Lei nº 11.947, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares. “Quem faz a lei acontecer é o cidadão. Ela só vai gerar resultados quando acreditarmos em seus princípios”, disse. Para Balaban, a importância estratégica de São Paulo no cenário nacional coloca o estado como um dos principais propagadores do uso de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar.
Presidente da Câmara dos Deputados na época da tramitação da lei no Congresso Nacional, o deputado federal Arlindo Chinaglia defendeu o envolvimento ainda maior dos produtores familiares no fornecimento da merenda. “Nada impede que cheguemos a 100%”. Em sua opinião, a produção de orgânicos ganhará estímulo extra: “Antes de ser boa para a educação, a inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar vai ser ótima para a saúde dos alunos.”
Estrutura - Os participantes do evento trocaram experiências sobre a aplicação da nova lei. Animado, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Renascer, Francisco Alves Dantas, relatava: “Já fechamos o segundo contrato para fornecimento da merenda à prefeitura de Lins e estamos em negociação com outras três cidades: Promissão, Sabino e Avanhandava.” Para ele, governos estaduais e municipais deveriam ajudar na estruturação das associações e cooperativas de agricultores familiares. “Faltam caminhões para aprimorarmos a distribuição dos produtos”, afirmou.
A prefeitura de Mongaguá, município no litoral paulista, está capacitando agricultores e pescadores para se adequarem às exigências do fornecimento de alimentos para a rede de ensino. “Até o momento, contamos com 50 produtores locais cadastrados. Temos nos esforçado para incluí-los em nossas compras porque, assim, não precisaremos buscar fornecedores em outros municípios”, relatou Aline Menescal, nutricionista da secretaria municipal de educação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE