Dos 60.010 jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado de 212 municípios do Piauí, que passaram por consulta oftalmológica entre maio e setembro de 2009, 45.895 tiveram indicação de uso de óculos e, destes, a 9.895 foram prescritas cirurgias corretivas. A meta do estado em 2010 é avaliar 106.950 alunos do programa. O Piauí tem 224 municípios, divididos em 21 polos regionais de ensino.

O direito a consulta e a óculos gratuitos estão previstos no programa Olhar Brasil, que é uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, desenvolvida com estados e municípios parceiros do programa Brasil Alfabetizado. A experiência do Piauí, que é pioneiro na execução do Olhar Brasil em turmas de alfabetização de jovens e adultos, será apresentada aos gestores do programa dos demais estados da região Nordeste na próxima quarta-feira, 14, em Fortaleza.

Para cumprir a meta do Olhar Brasil em 2009, as secretarias de educação e saúde do estado montaram uma estrutura física e levaram médicos oftalmologistas aos 212 municípios com turmas de alfabetização de jovens e adultos, informou Conceição Andrade, diretora da unidade de educação de jovens e adultos da secretaria estadual de educação do Piauí.

A estrutura, segundo Conceição, foi fundamental para o sucesso do Olha Brasil no estado. O modelo-padrão de atendimento em cada município tinha quatro salas: em uma para fazer o cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) daqueles que não possuíam o documento; em outra, as consultas médicas; na terceira, a dilatação de pupilas dos adultos com mais de 35 anos; e na última foi montada uma pequena ótica para a escolha do modelo de óculos.

Os alunos que tiveram diagnóstico de cirurgia de catarata, glaucoma ou pterígio (pequena membrana avermelhada na superfície do olho), as doenças de visão predominantes nos exames, serão atendidos este ano. Para isso, o governo estadual fez um projeto e destinou recursos para custear os exames pré-operatórios e as cirurgias que serão feitas em clínicas qualificadas, informou a diretora. Esse será o relato que Conceição Andrade fará em Fortaleza no dia 14 próximo aos gestores dos outros oito estados da região Nordeste.

A coordenadora geral de formação e leitura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Carmen Gatto, considera que a avaliação oftamológica é muito importante para o bom desempenho escolar de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado. Entre os adultos com mais de 40 anos, a indicação de uso de óculos para leitura é muito frequente, lembra ela. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 sobre o analfabetismo no país mostra que as taxas mais altas estão nas faixas etárias de 45 a 54 anos (11,7% de analfabetos) e de 55 a 64 anos (19,5%), conforme tabela.

Responsabilidades – Na execução do Olhar Brasil, o Ministério da Saúde repassa recursos para os estados para pagar as consultas e os óculos; o Ministério da Educação transfere verbas para custear o deslocamento dos médicos e para o transporte e alimentação dos alunos nos dias de consulta. Em 2010, o Olhar Brasil é uma ação emergencial do governo federal nas regiões Nordeste e Amazônia Legal (que compreende todos os estados da região Norte mais Mato Grosso).

A reunião em Fortaleza servirá para que os ministérios da Educação e da Saúde saibam como anda a avaliação oftalmológica dos jovens e adultos matriculados no programa Brasil Alfabetizado e se as metas estão sendo cumpridas, e ainda esclarecer dúvidas.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15312)