O Ministério da Educação (MEC) foi premiado por três iniciativas de inovação na gestão pública federal em concurso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A Enap selecionou dez iniciativas e a classificação destas ações será anunciada na próxima terça-feira (16), às 14h, no auditório do Ministério do Planejamento no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A solenidade também marca os lançamentos do 15º Concurso Inovação e do livro contendo o relato das práticas premiadas em 2009.

As ações premiadas do MEC são: “Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade (condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família)”, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad); o “Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e o “Sistema e-Mec: reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública – jurídica organizacional e tecnológica”, da Secretaria de Educação Superior.

Além de valorizar o trabalho de servidores públicos comprometidos com o alcance de melhores resultados, a premiação concedida pela Enap, em parceria com o Ministério Público, estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Em 2009, o Concurso Inovação recebeu 131 inscrições válidas.

Os cinco primeiros lugares são premiados com visitas técnicas a França, a Espanha e ao Canadá e cursos técnicos no Japão; os demais vencedores recebem vagas nos cursos da ENAP de Especialização em Gestão Pública e de Desenvolvimento Gerencial.

Todos os integrantes das equipes selecionadas recebem certificados, o livro com os relatos das ações vencedoras, publicações da Enap, o Selo Inovação e a divulgação da prática no Banco de Soluções, veiculado em http://inovacao.enap.gov.br.

O Concurso Inovação conta com o apoio das embaixadas da Espanha e França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público, da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional e da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Nas 14 edições realizadas desde 1996, 1.309 iniciativas se inscreveram e 301 práticas foram premiadas.

Assessoria de Comunicação Social da Enap.

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15169)