Secretarias estaduais e municipais de educação só receberão as obras didáticas para estudantes da rede pública, a partir de 2012, se assinarem o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O documento já está sendo encaminhado via correios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e deve ser devolvido, devidamente assinado pelos gestores, até 31 de maio.

“A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas”, explica a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz. “Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário”. De acordo com a coordenadora, havia municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam.

Novas disciplinas – Programa federal que seleciona, compra e distribui gratuitamente obras didáticas para estudantes da educação básica da rede pública, o PNLD entregou cerca de 114,8 milhões de exemplares de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, química, física e biologia para serem usados durante o ano letivo de 2010.

No final deste ano, o FNDE passará a distribuir, também, obras de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para serem utilizadas pelos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental a partir de 2011. Já os estudantes do ensino médio receberão livros de língua estrangeira, sociologia e filosofia para uso no ano letivo de 2012.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15089)