Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, dia 4, com a publicação no Diário Oficial da União de seis medidas cautelares. “A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação”, justificou a secretária.  

Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR).

Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e no CC, após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso.

Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008.

Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.

Autorização – As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão seus pedidos de autorização de cursos arquivados. “Elas têm primeiro de resolver a situação interna para abrir mais cursos”, explicou a secretária. Outras 24 têm uma proporção de reconhecimento de cursos inferior em 50% aos cursos autorizados e não poderão abrir novos até melhorarem o desempenho.

Maria Clara Machado

Veja as tabelas com redução de vagas, suspensão de vestibulares e cursos não autorizados: