BRASÍLIA - Apenas 21 entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram nota máxima no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades, levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5.

Entre as universidades com a maior avaliação (IGC 5), 11 são públicas e dez privadas. A nota mais alta ficou com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), do Rio de Janeiro, que é particular. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que é federal, ficou com o segundo lugar, seguido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), estadual. Em último lugar no ranking (com IGC 1), está a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (Fama), que é privada.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC foi criado para subsidiar o trabalho das comissões que fazem as avaliações in loco nas instituições. Se a visita confirmar as condições inadequadas da oferta de ensino nas instituições que obtiveram IGC 1 e 2, elas podem sofrer sanções que incluem o descredenciamento.

"Dependendo da gravidade da situação, ela pode ter o número de vagas reduzidos nos cursos deficientes, a suspensão temporária ou definitiva do processo seletivo e, em último caso, o descredenciamento da instituição", explicou.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, ressaltou que as medidas de saneamento só são aplicadas se a visita in loco confirmar o IGC 1 ou 2.

"Independente dos aspectos de regulação, o IGC tem uma função fundamental que é orientar o público sobre a qualidade do ensino oferecido em cada instituição", ponderou.

Do total das instituições avaliadas, 884 (44%) obtiveram IGC 3, considerado razoável. Dezoito instituição ficaram com IGC 1 e 570 com IGC 2, considerados ruins, o que representa quase 30% do universo de entidades avaliadas.

Mais de 300 instituições ficaram sem conceito porque não houve participação mínima dos alunos de alguns cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota da prova é um dos fatores que compõem o Conceito Preliminar de Curso (CPC), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas "variáveis de insumo", que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.

Fonte: Agência Brasil, 31/08/09