Instituições de educação superior públicas podem apresentar projetos de qualificação de professores das redes estaduais e municipais que vão trabalhar no programa Projovem Campo Saberes da Terra. O prazo vai até 9 de outubro.

A Resolução nº 46/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado. O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.

O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.

As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.

Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.

As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad.

A íntegra da Resolução nº 46/2009 pode ser consultada na página eletrônica do FNDE.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14192)