O governador José Serra sancionou nesta quinta-feira (16) dois projetos de lei que criam 80 mil novos cargos de professores de educação básica e modificam a jornada de trabalho. A medida ainda estabelece periodicidade para a aplicação de provas para a contratação de docentes: sempre que o prazo de um concurso público perder a validade (após quatro anos), deverá ser realizado outro exame.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, ainda não há data prevista para a realização dos concursos.
Paulo Renato Souza, secretário da Educação, informou que as vagas do concurso serão divididas em duas regiões: Grande São Paulo e interior. Segundo ele, a demanda é maior na Grande São Paulo. Não haverá vagas para professor de 1ª a 4ª série. "Não é necessário, temos professores em excesso", disse. Até o final de 2009 o governo deve abrir concurso para diretor de escola, informou.
Os projetos de lei também estabelecem duas novas jornadas de trabalho. Uma delas é a integral, com 40 horas de trabalho semanal; a segunda é a jornada reduzida, com 12 horas de dedicação por semana.
A nova lei estabelece
Escola para os novatos na rede que o professor selecionado por concurso terá de passar por curso de capacitação - oferecido pela recém-criada Escola de Formação de Professores do Estado. Serão quatro meses de aulas com atividades em classe e práticas escolares. Durante este período, os candidatos a professor vão receber 75% do salário inicial da categoria.
As medidas sancionadas alteram ainda a contratação de professores temporários, que deverão ser submetidos a uma prova antes de assumirem atividades didáticas. A atribuição de aulas dos professores temporários levará em conta requisitos de tempo de serviço e titulação.
O professor temporário só será admitido para ministrar aulas em uma das 5.300 escolas estaduais após ser aprovado no exame. Caso não passe no teste, e tenha garantida a estabilidade, será assegurada a jornada mínima de 12 horas semanais, a ser exercida em funções auxiliares do processo de ensino, fora da sala de aula.
O temporário que não tiver a estabilidade e for reprovado terá de prestar novamente o exame nos anos seguintes.
As medidas sancionadas fazem parte do programa "+ Qualidade na Escola", lançado no dia 5 de maio pelo secretário da Educação.
* Com informações da Secretaria de Estado da Educação e da Agência Estado
Fonte: Uol (http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/07/16/ult105u8378.jhtm)