O censo da Educação de 2007 mostra que o Brasil tem 685 mil professores sem curso superior, ou que dão aulas em disciplinas para as quais não se formaram. Esses professores atuam em turmas de 5.ª série ao ensino médio. No Paraná, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação (Seed), divulgados pela Agência Estadual de Notícias, 63.710 professores atuam em cargos efetivos e desse total, apenas 144 não têm licenciatura.

Esses professores são, de acordo com a coordenadora de formação continuada da rede estadual de ensino, Arilete Regina Cytrynski, professores que ainda atuam em 1.ª a 4.ª série, quando não era exigida a formação superior em licenciatura. “Todos os professores concursados têm formação inicial completa, que é competência das instituições de ensino”, diz. Arilete explica que entre os professores de quinta à oitava séries e de ensino médio, não há nenhum sem curso superior.

Para tentar equacionar o problema, o governo federal lançou na semana passada, em Brasília, uma série de medidas. Entre elas, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que vai garantir a formação adequada em instituições de ensino superior públicas de 21 estados.

A maioria dos profissionais que não está habilitada a exercer a função docente atua no ensino fundamental. São 27%, do total de 685.025 professores no país que dão aulas em turmas de 1.ª a 8.ª séries ou do 1.º ao 9.º ano. Em toda a educação básica, o porcentual de professores que apresentam a formação mínima requerida por lei para cada etapa varia de 73% a 87%, de acordo com o Censo Escolar de 2007. A educação básica está dividida em educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.

Pelo Plano Nacional de Formação de Professores serão oferecidas vagas em cursos de graduação, com diferentes licenciaturas, entre elas Pedagogia, destinadas a complementar a formação profissional do educador que trabalha nas séries iniciais nas redes municipais de ensino, a partir do segundo semestre de 2009. Os cursos podem ser feitos de forma presencial ou a distância, contemplam a grade normal de disciplinas da graduação universitária e têm a aprovação dos conselhos estaduais e federal de educação.

A secretária de Educação do Paraná, Yvelise Arco-Verde, diz que é importante deixar claro não há nada de irregular com os professores sem a formação superior que atuam nas séries iniciais. “Eles estão amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que somente a partir de agora indicará a discussão da ampliação do nível técnico médio de escola normal para uma formação superior desses professores”. (Nota 10)