O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira o Programa + Qualidade na Escola, um pacote de medidas voltado para a formação de professores da rede pública. Entre as medidas está a criação de uma escola de formação de professores. Todos os professores do estado deverão passar pelo curso, que terá carga horária de 360 horas por quatro meses com atividades em classe e práticas escolares.
Também foi enviado um projeto de lei para a Assembléia Legislativa que estabelece que o ingresso de novos professores, diretores e supervisores na rede pública estadual vai exigir, além do concurso público, a aprovação no curso de formação. Diretores e supervisores também deverão ser concursados. A expectativa do governo é que esse projeto de lei seja aprovado nos próximos 30 ou 40 dias para que o concurso ocorra ainda neste ano. Durante o curso, os candidatos a professor receberão 75% do salário inicial da categoria.
No mesmo projeto de lei, o governo de São Paulo pretende criar 50 mil vagas de professores na educação pública para substituir parte dos temporários, que hoje são 80 mil. Atualmente, os docentes efetivos somam 130 mil. Foi autorizada a abertura de concurso público para preencher as 10 mil vagas já existentes. Serão criadas duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais.
A jornada de 40 horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Já a jornada de 12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas é uma das principais causas do número elevado de professores temporários.
Fonte: Terra (http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3746023-EI8266,00.html)