A pedido da Secretária Claudia Pereira Dutra, compartilhamos com todos que colaboram para a educação inclusiva no país, matéria que destaca os avanços da Política Nacional e aponta a necessidade de continuarmos investindo na qualidade da educação para todos.

Equipe SEESP/MEC.

São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

Ensino fundamental dobra inclusão de aluno com deficiência

Entre 2000 e 2007, total de estudantes com necessidades especiais passou de 221.652 para 463.856 nas escolas do país

Além disso, a maioria dessas crianças foi matriculada no ensino regular, opção que a legislação brasileira dá como preferencial

ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO

De 2000 a 2007, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no ensino fundamental -o total passou de 221.652 estudantes para 463.856.

Essas crianças também estão atualmente, em sua maioria, incluídas em turmas regulares, ao lado dos demais estudantes, como demonstram dados do Censo Escolar do MEC tabulados pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do ministério) a pedido da Folha.

Em 2000, apenas 30% desses alunos estudavam nas mesmas salas que as demais crianças, opção que a legislação brasileira coloca como preferencial quando se trata do atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Sete anos depois, esse percentual aumentou para 52% no ensino fundamental. Esses avanços, no entanto, não aconteceram em todas as redes e ainda são insuficientes para garantir o direito de todos os alunos com alguma deficiência a uma educação de qualidade no ensino fundamental.

Segundo o Censo Escolar do MEC, são as redes municipais e estaduais as que mais têm colaborado no esforço de inclusão desses alunos. As escolas particulares e até mesmo as federais têm feito muito pouco. Na rede privada, só 8% dos alunos com necessidades especiais em sala de aula estudam com os demais estudantes. Na rede federal -de onde se esperaria mais conformidade com as diretrizes do MEC, apesar da pequena abrangência na educação básica-, esse percentual também é baixo: 14%.

Na avaliação da procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero, o direito à inclusão vale para todas as redes. Ela diz, porém, que as decisões da Justiça em ações que tentaram fazer valer esse direito têm sido diversas, com alguns juízes entendendo que as escolas não podem recusar a matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência, enquanto outros dão ganho de causa a esses colégios. Além de variar de acordo com a rede, o percentual de inclusão em turmas regulares varia também de acordo com o tipo de deficiência. Os dados do Censo Escolar mostram que os menores percentuais são verificados em casos de alunos com síndrome de Down ou deficiência mental ou múltipla.

"Ainda há uma dificuldade de se entender que a educação é um direito humano e vale para todos. Muitos se sentem no direito de escolher qual grupo vai esperar mais um pouco, e as crianças com deficiência intelectual têm sido bastante prejudicadas", diz Claudia Werneck, superintendente da Escola de Gente, ONG que defende o direito à inclusão. Apesar das dificuldades, Werneck diz que não se deve negar os avanços recentes.

"Todos esses dados mostram que houve melhoria, mas minha preocupação é que a sociedade e os gestores públicos não se tranquilizem antes da hora. Ainda temos uma escola muito discriminadora, que não gosta da diversidade ou que prefere escolher com que tipo de diversidade vai trabalhar." Ela lembra também que as estatísticas do Censo Escolar do MEC retratam apenas a realidade de quem está dentro da escola. Um levantamento feito pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social mostra, por exemplo, que só 21% do total de 350 mil crianças e jovens com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estavam matriculados na escola no ano de 2007.

São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

Frases
"Todo o sistema educacional brasileiro não foi organizado para ser inclusivo, e as escolas federais não são exceção" CLÁUDIA DUTRA secretária de educação especial do MEC

São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

RAIO-X

221 mil era o total de alunos com necessidades especiais* matriculados no ensino fundamental em 2000

464 mil era o total de estudantes em 2007

30% era o percentual desses alunos estudando em classes regulares em 2000

52% era o percentual desses alunos estudando em classes regulares em 2007

70% era o percentual de estudantes em classes ou escolas especiais, sem integração com os demais alunos em 2000

48% era o percentual de estudantes em classes ou escolas especiais, sem integração com os demais alunos em 2007

(*) Um aluno com necessidade especial é considerado incluído quando estuda na mesma classe que os demais estudantes. As classes especiais ou escolas especializadas não promovem essa inclusão

Fonte: Censo Escolar Inep/MEC

São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

Para mães, o importante é que a escola dê atenção às dificuldades específicas

Pedro Carrilho/ Folha Imagem

Maria Cecília e sua filha Maria Fernanda, deficiente visual, que estuda em classe regular no Rio

DA SUCURSAL DO RIO

A história de mães de alunos com deficiência que tentaram matricular seus filhos em escolas regulares mostra que a inclusão é possível, mas nem sempre é de qualidade.

Cristiane Abrantes Simões, por exemplo, insistiu por bastante tempo para que sua filha Suele Simões, 18, estudasse em turmas regulares. Ela passou por quatro escolas públicas até concluir que o melhor, para sua filha, seria que procurasse o Instituto Benjamim Constant, órgão do governo federal no Rio que é referência no atendimento a deficientes visuais.

"As escolas colocavam crianças com vários tipos de deficiência juntas numa sala, muitas vezes com um professor despreparado para aquela situação. No caso da minha filha, além da deficiência visual, ela tem problemas também de coordenação motora, o que dificultou seu atendimento", conta Cristiane. O caminho inverso foi feito por Maria Cecília Lacerda. Inicialmente, ela procurou o Benjamin Constant para matricular na educação infantil sua filha Maria Fernanda Monteiro, hoje com 15 anos.

"Na época, coloquei no Benjamim Constant porque achei que seria a única escola que a atenderia. Depois, conversando com um médico, ele me auxiliou a procurar outras escolas. Matriculei-a numa escola municipal e ela foi muito bem-sucedida", conta.

Maria Fernanda continua até hoje estudando numa instituição pública, a escola municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca (zona norte do Rio). Sua mãe diz estar satisfeita com o atendimento, mas concorda que, especialmente no que diz respeito a crianças que têm algum tipo de deficiência, é preciso levar em conta a dificuldade específica de cada um.

"Cada criança tem uma história diferente, elas não são iguais. A escola precisa estar preparada para lidar com essas diferenças. No meu caso, vejo que eles têm uma paciência e uma dedicação muito grandes e, com isso, as crianças estão avançando", diz Maria Cecília.

São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

Secretária do MEC admite que ainda há muito a avançar para melhorar inclusão

DA SUCURSAL DO RIO

A secretária de educação especial do MEC, Cláudia Dutra, reconhece que ainda há muito a avançar para melhorar a inclusão, com qualidade, de deficientes na escola.

Ela diz ainda que as escolas federais, apesar de representarem um número muito reduzido das matrículas na educação básica, também não se organizaram para ser mais inclusivas. "Todo o sistema educacional brasileiro não foi organizado para ser inclusivo, e as escolas federais não são exceção", diz.

Cláudia cita como uma das ações para tentar melhorar a qualidade da inclusão a formação de professores a distância para atenderem a alunos da educação especial. "Estamos disponibilizando 20 mil vagas em instituições públicas de todo o Brasil", afirma.

Ela também destaca iniciativas do governo para aumentar o financiamento da educação especial, como o decreto 6.571, de setembro de 2008, que prevê que o aluno deficiente atendido em classes regulares contará em dobro para efeitos de cálculo do Fundeb caso estude também no contraturno, ou seja, com carga horária ampliada sem prejuízo de sua convivência com as demais crianças.

A secretária lista ainda o programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola como uma das estratégias desenvolvidas pelo governo para incluir alunos que estavam fora da escola. O programa identifica os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada com menos de 18 anos que não estão matriculados e, a partir deste cadastro, planeja investigar as razões que levam essas crianças a não estarem estudando.