Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e de adultos.

A prioridade do programa são os 1.984 municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais.

O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2007 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas.

De acordo com Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a adesão, o cadastro e o PPAlfa darão ao ministério a dimensão dos recursos de que cada rede vai precisar.

Do montante de recursos do Brasil Alfabetizado, R$ 200 milhões se destinam ao pagamento das bolsas e os outros R$ 100 milhões ao custeio. Além desse repasse, os 1.984 municípios prioritários, onde os índices de analfabetismo de adultos passam de 25% da população, receberão apoio técnico do MEC.

Jorge Teles explica que 46 consultores começam a trabalhar nesses municípios a partir desta segunda-feira, 28, para ajudá-los a fazer o diagnóstico do analfabetismo e a construir ou concluir o PPAlfa. (Fonte: Nota 10)