“Iniciamos um longo processo de redução das desigualdades e de inclusão social, que permitiu tirar o nosso país do Mapa da Fome”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em seu discurso de encerramento na 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Mercadante enumerou as ações bem-sucedidas em educação que contribuíram para o Brasil chegar a esse resultado, alicerçado no discurso de posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, que classificava a educação como a “prioridade das prioridades”.

O Mapa da Fome é elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os avanços destacados pelo ministro permitiram que o país atingisse antecipadamente as Metas do Milênio de redução da pobreza e da pobreza extrema, definidas pela ONU. Como exemplo, Mercadante citou a transformação educacional pela qual o país passou nos últimos anos, decorrente da universalização da educação básica. “Em 1991, o Brasil possuía apenas 43 municípios, 1% do total, com índice de desenvolvimento humano alto ou muito alto; em 2010, 4.166 de nossas cidades, 74,8%, estavam nessas faixas”, explicou. “O fator determinante neste processo foi a ampliação da cobertura de nosso sistema educacional.”

Para a próxima década, o Brasil já tem uma direção estratégica, definida com o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 prevê, até o final de 2016, que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola. Ao falar sobre a aplicação do plano, o ministro citou iniciativas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com ênfase para a capacitação de professores alfabetizadores, e a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), com caráter censitário. Mercadante ressaltou ainda a convergência de programas como o da escola em tempo integral, o estágio em escolas públicas dos estudantes de licenciatura e pedagogia e a construção da Base Nacional Comum Curricular, fundamental para a reorientação dos cursos de pedagogia e formação de professores.

Exemplo — Outra iniciativa que mereceu destaque do ministro foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já efetivou mais de 9 milhões de matrículas nos últimos três anos. “O Brasil tirou o primeiro lugar na World Skills, que é a Olimpíada Mundial do Ensino Técnico Profissionalizante disputada por 69 países em 2015". Quanto ao acesso à educação superior, o ministro deu destaque ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, o Enem teve cerca de 7 milhões de participantes, que poderão disputar uma vaga em qualquer universidade pública federal, concorrer a bolsas de estudos em universidade privadas, com o Programa Universidade para Todos (ProUni), ou entrar para o programa de financiamento subsidiado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda de acordo com Mercadante, ProUni e Fies, juntos, são responsáveis por mais de 40% das matrículas da rede particular de educação superior. Ele lembrou que a criação de 422 novas unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia permitiu o crescimento das matrículas na educação superior, nos últimos 14 anos, em mais de 170%. Na pós-graduação, citou a expansão dos cursos de mestrado e doutorado. “Hoje, temos 6443 cursos de mestrado e doutorado, que formam cerca de 95 mil doutores e 132 mil mestres por ano”. Ele lembrou ainda do programa Ciência sem Fronteiras, “Nosso programa Ciência sem Fronteiras, que dá bolsas de estudo no exterior, mantém, hoje, 35 mil estudantes brasileiros nas melhores Universidades do Mundo”.

Para a próxima década, segundo o ministro, haverá aumento do investimento em educação, com a transferência dos royalties do petróleo e do Fundo do Fundo Social do Pré-Sal. Ao concluir, ele reforçou a importância da aprovação do Marco de Ação da Educação 2030 da Unesco e o compromisso total do Brasil com sua plena implementação.

Fonte: MEC