Nesta segunda-feira (13/7), a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou documento que aponta a redução de 64% da evasão escolar no Brasil desde a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Enquanto em 1990 quase 20% dos alunos matriculados deixavam a escola, em 2013 o índice caiu para 7%.

O Relatório #ECA25anos apontou ainda que o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade. O índice passou de 12,5% (1990) para 1,4% (2013). Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios).

“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Outros avanços

A Unicef destacou que, em termos de mortalidade infantil, o ECA alavancou para o Brasil melhores resultados em comparação com seus vizinhos da América do Sul e países em desenvolvimento.

Segundo a ONU, enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano (em cada mil nascimentos) para 12,3, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2; os países em desenvolvimento reduziram de 68,9 para 36,8; e a taxa mundial registrou a redução de 62,7 para 33,6.

De acordo com a Unicef, o bom resultado do Brasil deve-se à ampliação das consultas de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em 2011 o percentual caiu para 2,7%.

O percentual de grávidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo período, diz o relatório do Unicef.

A organização internacional alertou, contudo, que ainda há 1,3 milhão de crianças sendo exploradas no país. Apesar disso, o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de 5,4 milhões para 1,3 milhões. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa faixa etária.

O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.

Na avaliação do Unicef, o principal desafio para o Brasil neste momento são os números crescentes de homicídios de adolescentes, que passaram de 5 mil para 10,5 mil casos por ano, no período entre 1990 e 2013. O aumento, neste caso, foi de 110%. Apenas em 2013, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia.

Fonte: UOL