A falta de professores na rede pública de ensino paulista prejudicou cerca de 3 milhões de alunos, estima o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). De acordo com o sindicato, em toda a rede estadual de ensino, cerca de 35 mil professores – contratados temporariamente pelo governo – não trabalharam na primeira semana de aulas deste ano (de 27 a 31 de janeiro). Em toda a rede, existem 260 mil docentes, entre efetivos e temporários.

Segundo a presidenta do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, o problema com os professores temporários ocorreu porque os contratos terminaram depois da data em que deveriam se encerrar, no mês de dezembro. O retorno às aulas foi antecipado para 27 de janeiro, por causa da Copa do Mundo, e na primeira semana os professores ficaram impedidos contratualmente de retornar ao trabalho.

Para que não haja vínculo empregatício, o governo aplica uma espécie de quarentena nos contratos dos professores temporários, que dura 12 meses. “A situação era para ter sido pior, porque, na orientação do governo, quem tinha feito duas quarentenas seguidas ia fazer intervalo de 200 dias. Nós entramos com liminar contra isso. Temos que exigir que o governo acabe com esses contratos temporários”, disse Maria Izabel. “Tem falta de professores, não há uma política de incentivos”, acrescentou.

O Ministério Público Estadual, que tem um inquérito aberto desde 2012 para investigar a falta de professores estaduais nas salas de aula, requisitou da Secretaria da Educação um relatório sobre a falta de professores nas escolas.

Em entrevista, o secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald admitiu a falta de professores, mas ressaltou que, a partir de hoje, o problema seria resolvido. “O que ocorreu é que os [professores] temporários deveriam ter os contratos necessariamente rescindidos no dia 18 de dezembro para que a quarentena fosse feita e, no dia 27 de janeiro, eles estivessem na sala de aula.” Ele disse que muitas escolas não fizeram isso. "Muitas prorrogaram os contratos até dia 19 ou dia 20, o que dificultou a atribuição de aulas por conta da quarentena. E a quarentena é uma disposição legal necessária para que não se caracterize vínculo empregatício”, acrescentou Voorwald.

O secretário disse que irá informar ao Ministério Público os dados requisitados. No entanto, ele não informou o número de professores que faltaram na primeira semana de aula. “Eu viajo muito no interior e aqui na capital visitando escolas. Nas escolas onde estive não havia falta de professores.”

De acordo com ele, as aulas que não foram ministradas na primeira semana serão repostas no segundo semestre. “Como o segundo semestre é geralmente mais longo, deixamos estrategicamente uma semana para que houvesse possibilidade de um descanso. Já pedi à área pedagógica para que essa semana seja usada pelas escolas que, porventura, tenham tido prejuízo pela ausência de professores.”

Fonte: Agência Brasil

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