O Fórum Nacional de Educação (FNE) anunciou na tarde desta sexta-feira, 24, que a etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), marcada para acontecer em fevereiro deste ano, foi adiada para os dias 19 a 23 de novembro.

De acordo com a nota divulgada pelo FNE, tal fato ocorre por decisão administrativa do Ministério da Educação (MEC). A nota ainda destaca que o FNE cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da Conae 2014, que aconteceria no próximo mês.

“Reconhecemos o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital”, destaca o comunicado.

A Conae

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a Conae/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A Conae/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

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