Estão abertas as inscrições do “Programa Mestrado & Doutorado” para que professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino frequentem cursos de pós-graduação através de bolsas de estudo custeadas pelo Governo de São Paulo. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de setembro através do site da EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”).

Para participar, o profissional deve estar matriculado em um curso de mestrado ou doutorado de uma das instituições recomendadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, o servidor deve fornecer também o projeto ou pré-projeto acadêmico que será desenvolvido durante o curso.

Os trabalhos serão avaliados pela comissão regional das Diretorias de Ensino, a qual definirá o número de meses que será concedida a bolsa para o candidato. O auxílio financeiro mensal será de R$1.300 para mestrado e R$1.600 para doutorado.

Para ser aprovado no programa, o candidato deverá cumprir com os requisitos a seguir:

• Ser titular de cargo efetivo;
• Ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
• Ser portador de licenciatura plena;
• Estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
• Ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;
• Enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;
• Não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
• Não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;
• Estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, no caso de doutorado;
• Autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.

A inscrição no programa só será concluída após a entrega de toda a documentação na Diretoria de Ensino da região do candidato. Os resultados individuais das análises de documentos e projetos serão divulgados até o dia 20 de setembro de 2013.