O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, lançaram nesta terça-feira, 5, em Brasília, a cartilha Coletânea de Entendimentos, destinada a orientar gestores de instituições federais de educação superior. A publicação foi elaborada com base em atuações da CGU e na identificação de práticas de gestão bem-sucedidas de diversos segmentos da administração pública federal.

Editada no formato de perguntas e respostas, a cartilha mostra aos gestores como prevenir a ocorrência de atos de improbidade e de irregularidades no processo de gestão das instituições. Portaria interministerial do MEC e da CGU, publicada em 5 de abril de 2012, criou grupo de trabalho que compilou experiências e regras relativas à aplicação de recursos em instituições federais de educação superior e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O trabalho, baseado em relatórios de auditoria, contribuições de unidades regionais da CGU e na experiência dos integrantes do grupo de trabalho, resultou em uma primeira edição, com 122 questionamentos e respostas úteis para uso dos gestores federais.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, entre as ações conjuntas do MEC e da controladoria está o programa de expansão dos institutos federais. “A cartilha dá recomendações claras, propõe ações para os gestores e orienta sobre o que podem e não podem fazer”, disse o ministro. O MEC estuda a expansão das ações de controle preventivo aos demais níveis educacionais.

De acordo com integrantes do grupo de trabalho, a cartilha não pretende substituir as normas existentes, mas subsidiar os gestores com orientações pautadas em entendimentos e práticas devidamente incorporadas e interpretadas pelos órgãos de controle.

Para o ministro Jorge Hage, a publicação é uma expressão do trabalho da CGU nos últimos anos. Ele salientou que a parceria com o MEC mostra a efetividade das medidas que o órgão vem adotando. “A CGU tem como diretrizes a ênfase na atuação preventiva, a radicalização da transparência, a interação permanente com o gestor e a busca conjunta de soluções”, disse.

Assessoria de Comunicação Social