A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu instaurar processo administrativo para desativação do curso de medicina da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), câmpus de Belo Horizonte. A instituição mineira tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

De acordo com a secretaria, foram constatadas deficiências graves no curso, que já passava por procedimento de supervisão, instaurado para a apuração de denúncias. Em 28 de janeiro de 2011, foi fixado prazo para o saneamento das deficiências constatadas pelo MEC e imposta medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso.

Ao fim do prazo, o MEC designou comissão de supervisão para a verificação do cumprimento das medidas saneadoras. O relatório final da comissão constatou, no entanto, que as deficiências persistiam e até mesmo se agravaram durante o período proposto de recuperação.

Recentemente, o MEC também tomou conhecimento de que a Unincor foi forçada a desocupar o imóvel no qual funcionava o câmpus do curso de medicina, o que agravou ainda mais o quadro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse reiteradas vezes que o MEC está empenhado em supervisionar e regulamentar os cursos das instituições de educação superior. “O processo de fiscalização para a melhoria da qualidade do ensino superior não tem trégua”, afirmou. “Vamos continuar avaliando todas as instituições.” Sobre o caso específico dos cursos de medicina, o ministro salientou: “O Brasil precisa de mais médicos, sem abrir mão da qualidade da formação”.

O processo foi instaurado por meio da Portaria nº 19/2013, da Seres, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24, seção 1, página 100.

Paula Filizola

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18416:universidade-mineira-pode-ter-curso-de-medicina-desativado-&catid=212&Itemid=86).