O secretário de Educação Superior, Amaro Lins, e o assessor especial Márcio Meira, do Ministério da Educação, receberam em audiência na manhã desta quinta-feira, 29, cerca de 30 índios representantes das etnias pataxó e tupinambá, da região sul da Bahia.

Os indígenas vieram ao ministério expor a situação da educação superior e básica em suas localidades e pedir providências e posicionamento do órgão. Boa parte dos questionamentos girou em torno do acesso às universidades, menos burocracia e mais verbas para políticas de assistência estudantil nas universidades, por exemplo.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, é muito importante tratar a questão indígena de forma particular, uma vez que eles têm condições diferentes de outros perfis de públicos. Durante a audiência, ele lembrou que o volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) cresceu substancialmente. O programa foi criado em 2008 com o objetivo de apoiar a permanência de estudantes de baixa renda em cursos superiores.

“Com a Lei de Cotas vamos ampliar ainda mais os investimentos neste programa”, destacou Lins. Para o próximo ano, por exemplo, serão mais de R$ 600 bilhões destinados ao Pnaes que, entre 2008 e 2012, já repassou recursos da ordem de R$ 1 bilhão. Ele lembrou que também haverá tutoria aos estudantes que ingressarem por meio das vagas reservadas legalmente. Esta foi uma das reivindicações da estudante pataxó Sirlene Lopes, de enfermagem, quando expôs dificuldades enfrentadas logo que ingressou no ensino superior.

Márcio Meira ressaltou que nos últimos anos a quantidade de indígenas no ensino superior também vem crescendo. “A perspectiva é de aumento com a Lei de Cotas e boa parte dos estudantes indígenas que serão beneficiados vivem em aldeias”, disse. Na audiência também foram levantadas questões como a situação das escolas localizadas em aldeias, professores, transporte escolar, livros didáticos, entre outros temas ligados à educação básica.

Há cerca de uma semana em Brasília, os representantes indígenas participam de audiências para reivindicar melhorias em suas comunidades. Eles vieram à capital federal com a intenção de serem recebidos em vários órgãos públicos como os Ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo.

Danilo Almeida

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18268).