Portaria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 29, divulga o acervo de 360 obras literárias selecionadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. Os livros serão distribuídos a 85,2 mil unidades de ensino públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. O PNBE de 2013 atenderá 12,3 milhões de alunos do ensino fundamental e 7,4 milhões do ensino médio.

Do total de instituições atendidas, 50,5 mil oferecem matrículas a estudantes dos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e 34,7 mil a alunos do ensino médio. Serão distribuídos seis acervos distintos, com 60 títulos cada um — 180 títulos no total para os anos finais do ensino fundamental e a mesma quantidade para o ensino médio.

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18185).