O governo federal concluiu na noite de quarta-feira, 1º de agosto, as negociações com a representação sindical dos docentes federais com vistas ao plano de carreira, previsto para ser aplicado a partir de março de 2013. A proposta apresentada pelo governo tem como foco a titulação e a dedicação exclusiva. Prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% nos salários, dividido em três parcelas anuais, a partir de março de 2013, na proporção de 40%, 30% e 30%.

Assim, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva —, o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil.

Para a concessão do reajuste, o governo federal liberou R$ 4,2 bilhões e pretende encaminhar esses valores na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional até o fim deste mês.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem reiterado que o foco na titulação e na dedicação exclusiva sinaliza um novo modelo universitário de excelência. “Temos de recuperar o tempo perdido, superior a um século, e investir objetivamente em inovação, ciência e tecnologia, no rumo de uma universidade pública de qualidade.”

Mercadante ressalta que a proposta do governo foi reformulada depois de ouvidos sindicatos, reitores e professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais. “Em um cenário de crise internacional e incerteza econômica, o governo federal reconhece o papel preponderante dos professores, de tal sorte que disponibilizou R$ 4,2 bilhões para serem aplicados em três anos”, salienta. “É como um seguro salarial, independentemente das intempéries econômicas.”

Apesar da extensão da proposta, a representação sindical divide-se. O governo está convencido de que a base da categoria dos docentes é favorável ao acordo — em plebiscitos realizados pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), 75% dos professores optaram pela aceitação. Além disso, as universidades federais do Rio Grande do Sul e de São Carlos manifestaram-se pela volta às atividades normais.

Negociações — O governo federal deve reiniciar na segunda-feira, 6, as negociações com as representações sindicais dos servidores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais. Na proposta apresentada às representações sindicais, o governo prevê ainda a criação de grupos de trabalho para discutir e aprofundar questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.

As negociações com os docentes das universidades e institutos federais iniciaram-se no ano passado. Em agosto de 2011, o governo concordou em conceder, em março deste ano, aumento linear de 4% nos salários e incorporar as principais gratificações. A seguir, abriria negociações sobre o plano de carreira.

O aumento precisou da força de uma medida provisória [nº 568]. Ela passou a vigorar em 11 de maio último, com efeito retroativo a março. Em meio às negociações do plano de carreira, porém, os professores decidiram entrar em greve, no início de junho, quando ainda havia prazo para a formulação do plano.

A expectativa do MEC é que as universidades e institutos federais retomem as atividades e reponham adequadamente as aulas suspensas por conta da paralisação.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17986).