As creches que atendem crianças até três anos de idade receberam 234 mil novas matrículas em 2011, o que significa aumento de 11% em relação ao ano anterior, segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. A maior parte das matrículas em creches está sob a responsabilidade das redes municipais públicas de ensino, que abrangem 63,6% do total de 2,3 milhões e atendem a 1.461.034 alunos. Em seguida, vem a rede particular, com 828.200 matrículas (36%).

Entre os motivos para a expansão do atendimento nas creches estão a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o reconhecimento da creche como primeiro estágio da educação básica. O Ministério da Educação garante o repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. Com o aumento da procura na educação infantil, cresce a necessidade de construção de unidades e reforma das já existentes. Para essa demanda, o Ministério da Educação conta com programas como o de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

No âmbito da educação especial, o censo revela o crescimento do atendimento especializado nas escolas regulares. Em 2011, o número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns aumentou 15,3% em relação a 2010, com mais de 550 mil matrículas. Esses números estão de acordo com a política adotada pelo MEC de dar prioridade à educação inclusiva, valorizar as diferenças e atender às necessidades educacionais de cada aluno.

Na educação profissional, o censo aponta crescimento de 60% no número de matrículas entre 2007 e 2011 — que passou de 780.162 para 1.250.900. Com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o número de estudantes na educação profissional será ainda maior.

Integral — Atualmente, mais de 1,7 milhão de alunos matriculados no ensino fundamental têm educação em tempo integral. Dos matriculados na rede pública, 6,4% estudam em tempo integral, contra 1,7% da rede particular. Em 2011, o número de estudantes atendidos em tempo integral chegou a 1,68 milhão em relação a 1,26 milhão do ano anterior — aumento de 33,4%. Considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias. Nesse período está compreendido o tempo total que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

Diego Rocha

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17719).