Há menos de seis anos, cerca de 7,5 milhões de estudantes do nível médio e educação de jovens e adultos não contavam com livros didáticos. Os dados foram levados pelo ministro Fernando Haddad à Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal nesta terça-feira, 31. Na ocasião, o ministro sustentou a sua defesa ao livro Por uma vida melhor, de Heloísa Ramos, e também ao ensino da história contemporânea do país a alunos de nível médio.

“Os livros didáticos são avaliados por 192 comissões de especialistas de 10 universidades federais, sem qualquer viés político e nenhuma interferência do Ministério da Educação”, afirmou Haddad. Questionado com relação a livros de história supostamente parciais em favor do governo Lula, Haddad observou que não é permitido a nenhum gestor do MEC interferir na seleção dos livros didáticos e que, no limite, podem ser propostos “aperfeiçoamentos no sistema de seleção das obras”.

O conteúdo dos livros didáticos não é submetido diretamente à aprovação do MEC e sim às comissões responsáveis, formadas por pareceristas de universidades públicas federais. “A avaliação de conteúdo não pode ter participação direta de membros do governo. Existe uma linha muito tênue entre avaliação da qualidade e censura ideológica”, ponderou Haddad.

Sobre o ensino de episódios da história contemporânea do Brasil, o ministro se colocou a favor, sobretudo porque o conteúdo é matéria de concursos públicos, vestibulares e outras seleções. “Acho preocupante essa visão que tenta conter os mecanismos de socialização nas escolas”, disse.

Por uma Vida Melhor – O livro Por uma vida melhor, centro de uma polêmica com relação ao ensino da língua portuguesa, foi assunto de muitos debates. A obra é dedicada à educação de jovens e adultos. “A autora fala para pessoas que perderam o bonde do ciclo educacional e que muitas vezes apresentam dificuldades no domínio da língua culta”, esclareceu o ministro. Ao contrário do que foi veiculado, segundo Haddad, a obra parte de uma situação coloquial para levar o estudante até a norma culta.

Progresso – O ministro lembrou ainda avanços do Programa Nacional do Livro Didático, como a distribuição de acervos para todas as séries da educação básica e para a educação de jovens e adultos, e o estabelecimento do decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010. Depois de ficar em consulta pública por dois anos, o texto finalmente regulamentou a avaliação das obras. “O sistema foi submetido à aprovação da sociedade civil, mas pode ser reavaliado e até institucionalizado por lei”, afirmou.

Avaliação – A avaliação do conteúdo dos livros didáticos foi assunto de muitas perguntas dos membros da comissão. O processo de seleção é feito em três etapas – a primeira acontece nas próprias editoras, convidadas a apresentar obras para a seleção. A segunda fase é feita pelas comissões de pareceristas das universidades federais. Com a lista dos livros aprovados pelas comissões, o Ministério da Educação elabora o Guia do Livro Didático. A terceira seleção, por sua vez, é feita pelo próprio professor que, de posse do guia, escolhe o livro com o qual quer trabalhar em sala de aula.

Ana Guimarães

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16684).