Ampliação da oferta de inclusão dos alunos do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Surdos (Ines) no Colégio Pedro II. Este foi o resultado do encontro desta terça-feira, 5, do ministro da Educação, Fernando Haddad, com as diretoras do Ines, Solange Rocha, do IBC, Maria Odete Santos Duarte, e do Colégio Pedro II, Vera Maria Rodrigues, e que esclarece rumores recentes de que os institutos corriam o risco de fechamento.

Haddad esclareceu que pretende oferecer aos estudantes dessas escolas vagas em turmas da educação básica do Pedro II. As vagas serão abertas no contraturno. Segundo o ministro, a política de inclusão do governo federal, em vigor desde 2008, é de ampliar as oportunidades educacionais das pessoas com deficiência. “Todo estudante com deficiência tem direito à dupla matrícula, mas a escolha é dele e de sua família”, disse.

As entidades vão apresentar ao MEC um plano de trabalho neste ano para início de execução em 2012. De acordo com o ministro, o Colégio Pedro II pode, por exemplo, receber estudantes egressos do ensino fundamental do Ines e do IBC para cursarem o ensino médio.

Ao mesmo tempo, os dois institutos podem oferecer graduandos de cursos de licenciatura para trabalhar com a língua brasileira de sinais (libras) e com braile no Pedro II. Esses graduandos, segundo Haddad, receberão do MEC bolsas de iniciação científica para desenvolver essas atividades.

Entidades federais de excelência na avaliação de Haddad, as três escolas vão interagir em parceria para ampliar a oferta de educação inclusiva. O Colégio Pedro II tem hoje cerca de 13 mil alunos, o IBC, 300, e o Ines, 480. Na reunião desta terça-feira foi celebrado um acordo para induzir a dupla matrícula.

Segundo a diretora do Colégio Pedro II, Vera Maria Rodrigues, a escola já tem matrícula de alunos com deficiência, oferece educação profissional e em 2012 vai abrir turmas de educação infantil. Agora vai atender o desafio proposto pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas para alunos do Ines e do IBC.

Para Maria Odete Duarte, diretora do IBC, a parceria possibilitará à escola apresentar aos pais dos alunos a opção de matrícula no Colégio Pedro II, que é uma instituição de reconhecido valor.

Desde a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2007, as escolas com matrículas de estudantes com deficiência registradas no censo escolar recebem o dobro do valor por aluno ao ano. Essa decisão, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime), permite que o aluno estude em classe regular e em classe especial ao mesmo tempo.

Evolução – A política de inclusão promovida pelo MEC apresenta resultados em diversos campos. A evolução dos investimentos na educação especial entre 2003 e 2010 foi de R$ 43 milhões para R$ 317 milhões. A formação de professores que atuam na educação especial passou de 33.691 educadores, em 2000, para 68.117, em 2010, um aumento de 102,3%. As matrículas em classes regulares de escolas públicas também cresceram, segundo o censo escolar. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332, o que representa um crescimento de 493%.

Outros números mostram como o MEC investiu para equipar as escolas públicas com recursos multifuncionais. De 2005 a 2010, o ministério implementou, em parceria com estados e municípios, 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e em 42% das escolas públicas.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16496).