Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.

Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é levar a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação”, salienta. “Temos de oferecer uma educação que faça diferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.”

De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil — Maria do Pilar estima que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16343).