Do grupo de nove países em desenvolvimento mais populosos do mundo (E-9), o Brasil alcançou o melhor índice de alfabetização de mulheres em relação ao de homens. Segundo dados de 2008 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o país alfabetizou 90,22% das pessoas do sexo feminino matriculadas em alguma instituição de ensino, desde a educação infantil até a faixa de adultos que não passaram pelo ensino regular. O total de homens nessa situação ficou em 89,9%.

O total de brasileiros alfabetizados nesse período atingiu 90,04%. Em patamar próximo estão a China, com 93,23% (95,98% dos homens e 88,48% das mulheres) e México, com 91,6% (93,2% dos homens e 90,2% das mulheres). Em outras nações do E-9, os índices de alfabetização de mulheres são muito baixos. Exemplos dessa situação são a Índia, com 66% da população alfabetizada (76,7% dos homens e 54,9% das mulheres) e o Paquistão, com 56% (78% dos homens e 44% das mulheres).

Os dados da Unesco foram apresentados no oitavo encontro do E-9, em Abuja, Nigéria, em junho. Segundo o diretor de políticas de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles, representante do Ministério da Educação no evento, o encontro em Abuja avaliou o andamento do Pacto pela Aceleração da Alfabetização, firmado em 2000 pelos nove países — Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. O acordo propõe reduzir em 50%, até 2015, a taxa de analfabetismo de jovens e adultos.

Teles prevê que a meta será alcançada pelo Brasil. Em 2000, o país tinha 14% de analfabetos com idade acima de 15 anos. Em 2010, esse índice está em 9,9%. Em 2015, deve cair para 7%, o que significa redução de 50%, conforme pactuado.

Os resultados obtidos pelo país, de acordo com Teles, devem-se à criação, em 2003, do Programa Brasil Alfabetizado, hoje política de Estado. Financiamento da educação de jovens e adultos, criação e distribuição de livros didáticos e de literatura apropriados para as faixas etárias, oferta de merenda e de transporte escolar são iniciativas dessa política nacional.

Complementa o modelo a criação de um sistema de parceria com estados, Distrito Federal e municípios, que recebem recursos e apoio técnico da União para o trabalho de alfabetização. Tanto o programa quanto a aprendizagem dos alunos estão sujeitos a avaliação. O programa de alfabetização oferece ainda incentivos financeiros para a matrícula de jovens e adultos nas redes de ensino, de forma a permitir que completem a educação básica.

Teles salienta que o Brasil, ao abandonar o sistema de campanhas e adotar a política de Estado, alcançou índices de alfabetização que hoje permitem assegurar a possibilidade de cumprimento da meta do E-9. O país também se destaca por levar a educação de jovens e adultos ao meio rural, problema comum às nações do E-9. Desde 2005, estados e municípios que comprovem matrícula de jovens e adultos residentes no campo recebem mais recursos para a alfabetização.

Experiências — Além de apresentar dados no encontro de Abuja, o representante brasileiro conheceu experiências desenvolvidas em outros países. De Bangladesh, o Brasil tem interesse na alfabetização a distância com inclusão digital; da Indonésia, na alfabetização bilíngue, que pode ser usada com povos indígenas; da Índia, no trabalho de alfabetização de mulheres com base em direitos humanos.

Dados da Unesco relativos a 2007 apresentados no encontro de Abuja mostram que o México é o país do grupo que apresenta o menor número absoluto de analfabetos (5,3 milhões), seguido da Indonésia (13,2 milhões) e do Brasil (13,8 milhões). Na sequência vêm Egito (16,8 milhões); Nigéria (23,2 milhões); Paquistão (47 milhões); Bangladesh (48,5 milhões); China (70,5 milhões) e Índia (269,8 milhões).

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15641)