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Governo dá assistência técnica para a construção de creches - 27/04/2010 08:33:42

Municípios baianos e paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão aprender, esta semana, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É importante darmos assistência técnica a esses municípios, que sentem dificuldade em elaborar projetos para receber repasses”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional da autarquia.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, os encontros terão duração de um dia. Na manhã, haverá uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes serão atendidos individualmente, para esclarecer dúvidas e resolver pendências em seus projetos.

Na Bahia, onde a capacitação ocorre nesta terça-feira, 27, estarão presentes representantes de 230 cidades. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. A capacitação será realizada na sede da União dos Prefeitos, em Salvador.

Na Paraíba, o encontro acontece no dia 29, com a participação de 147 cidades. Ao todo, 35 municípios paraibanos já foram beneficiados pelo Proinfância, com a construção de 35 escolas, num investimento de R$ 28 milhões. O evento será realizado no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba, em João Pessoa.

Exigências – O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: Proinfância, PAR, FNDE

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15355)

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