Os conselhos federais de odontologia, de enfermagem, de fonoaudiologia, de biblioteconomia e de fisioterapia e terapia ocupacional poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação. Termos de colaboração para esse fim foram assinados nesta terça-feira, 23, entre o MEC e essas entidades.
O objetivo do ministério é aprimorar os procedimentos de regulação da educação superior, permitindo a manifestação dos conselhos profissionais em relação às condições de ensino e à pertinência, relevância e inovação oferecidas pelos cursos em análise. Na avaliação dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, os pareceres dos conselhos serão considerados pelo MEC.
“A participação dos conselhos profissionais nos processos regulatórios efetuados pelo MEC vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior”, afirmou o diretor de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Wollinger, na cerimônia de assinatura das parcerias, realizada na sede do Ministério, em Brasília.
Em 2009, o MEC já havia celebrado termos de colaboração com os conselhos federais de engenharia, arquitetura e agronomia; contabilidade, administração, biomedicina, química, farmácia e biologia. Atuação semelhante é exercida pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Ordem dos Advogados do Brasil, que também emitem pareceres ao MEC em relação à criação de novos cursos de medicina, odontologia, psicologia e de direito, respectivamente.
Capacitação – Na tarde desta terça, os representantes dos conselhos participaram de uma oficina de capacitação para conhecer o e-MEC, o sistema eletrônico de tramitação de processos relativos à regulação e supervisão das instituições de educação superior e de seus cursos. É por meio do sistema que os conselhos poderão acompanhar a tramitação dos requerimentos em andamento e apresentar seus pareceres ao MEC. A análise das entidades será feita, principalmente, com base nos aspectos referentes a projetos pedagógicos dos cursos, corpo docente e infraestrutura.
Assessoria de Imprensa da Sesu.
Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15216)
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