Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que o Brasil pode ser considerado país de alto desenvolvimento educacional em três dos quatro itens utilizados para construir o ranking do Índice de Desenvolvimento Educação para Todos. O relatório Educação para Todos 2010: Alcançando os marginalizados mostra que o Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.

O estudo cita o Brasil como destaque na área de alfabetização, com o programa Brasil Alfabetizado, iniciado em 2003, que contava com oito milhões de atendidos, segundo o relatório, que utiliza dados de 2007. Até 2008, o programa formou 9.856.916 alfabetizandos. Há hoje, cadastrados em turmas ativas e em alfabetização, 2.135.495 alunos. Para 2010, a meta será atender 2,5 milhões de pessoas.

Ações governamentais como o Bolsa-Família, o Fundeb e o programa Fome Zero são também elogiados como medidas eficientes para reduzir os déficits de financiamento da educação e os problemas de aprendizagem causados pela desnutrição dos alunos. O relatório menciona o Brasil também como bom exemplo na criação de programas orientados especificamente para escolas em comunidades desfavorecidas.

PDE – Outro ponto positivo para o Brasil diz respeito à criação de ferramentas para elevar os padrões de qualidade do ensino, detectando cedo os problemas e realizando ações continuadas e avaliações de aprendizagem e de condições de leitura desde os primeiros anos do ensino fundamental. É exatamente o que faz o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em 2007 com políticas concretas e objetivas para combater de frente os grandes problemas da educação brasileira, da creche à pós-graduação.

Na área de avaliação, o Brasil teve um grande crescimento a partir de 2007, que pode ser acompanhado a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que permitiu ao país estabelecer metas até 2021 para todos os estados, municípios e escolas do país. Entre 2005 e 2007, o Ideb cresceu de 3,8 para 4,2, superando a meta estabelecida em 3,9. Além do Ideb, houve o fortalecimento da Prova Brasil e foi criada também a Provinha Brasil, para acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização e do letramento inicial de crianças até oito anos.

A educação básica foi reforçada com a entrada da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) em programas de distribuição de livros didáticos, alimentação e transporte escolar, além da transformação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garante financiamento suplementar também para aqueles níveis de ensino.

O Programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de adultos, também teve uma grande reformulação. A responsabilidade pelo programa passou a ser solidária entre a União, estados e municípios. Cabe às secretarias estaduais e municipais mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar os professores. A União custeia as bolsas dos professores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, para aquisição de óculos e supervisão das aulas.

Base de dados – O relatório da Unesco foi elaborado com dados de 2006 e 2007 que, segundo a organização, são os últimos dados consolidados entre os países avaliados. Nesse período, o Brasil passou por mudanças substanciais em algumas políticas de educação ignoradas na construção dos indicadores do relatório. É o caso da aprovação da lei que mudou o ensino fundamental para nove anos e da criação do Educacenso, sistema informatizado de contagem individualizada de alunos.

Com o Educacenso, a unidade aferida no censo escolar deixou de ser a escola, para ser o aluno, diminuindo drasticamente e por completo a dupla contagem de estudantes. Com isso, entre 2006 e 2007, observou-se uma queda no número oficial de alunos matriculados – de 55,9 milhões para 52,3 milhões – mas que reflete com muito mais precisão a realidade do país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE), a taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino das pessoas de sete a dez anos no Brasil era de 91,2% em 2006, cresceu para 93,09% em 2007 e foi a 94,64% em 2008, o que demonstra um crescimento contínuo.

Luciana Yonekawa

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14908)