Gestores públicos de 29 municípios mineiros aprenderão, na próxima semana, a utilizar bem os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverão capacitação e visitas a escolas públicas para conferir a execução do PDDE em Ponte Nova (MG) e municípios vizinhos.

O objetivo dessas medidas é atualizar os agentes envolvidos com o programa, orientá-los sobre a correta destinação dos recursos, aprimorar as ações em prol da educação e restringir ao máximo a possibilidade de bloqueio da transferência financeira. Na ocasião, também serão orientados sobre os programas de transporte escolar do FNDE.

As visitas de acompanhamento nas escolas ocorrem de 8 a 10 de setembro. No dia 11, a capacitação deve reunir no Centro Vocacional Tecnológico cerca de 100 pessoas, entre gestores, técnicos e dirigentes de escolas de Ponte Nova e de 28 municípios vizinhos. O evento de formação é feito em parceria com a prefeitura de Ponte Nova, que oferece a infraestrutura necessária para a realização do trabalho.

Destinação – Com orçamento de R$ 920 milhões este ano, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de geladeira e fogão. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

Municípios – São os seguintes os municípios convidados para a capacitação: Abre Campo, Alvinópolis, Amparo da Serra, Araponga, Barra Longa, Cajuri, Canaã, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Piedade de Ponte Nova, Porto Firme, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santo Antonio do Grama, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, Santa Cruz do Escalvado, Sem Peixe, Sericita, Teixeiras, Urucânia, Vermelho Novo e Viçosa.

Assessoria de comunicação social do FNDE

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14254)