As escolas públicas do Espírito Santo e da Bahia que recebem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) receberão capacitação de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo é atualizar os agentes municipais envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa, para reduzir equívocos na aplicação dos recursos e restringir a suspensão da transferência financeira. No Espírito Santo, os agentes do PDDE farão visitas a escolas de Cachoeiro de Itapemirim e de municípios vizinhos de 10 a 12 de agosto. Na ocasião, técnicos e gestores de escolas e das secretarias de educação de 22 municípios da região serão capacitados sobre os programas de transporte escolar e o PDDE.

Na Bahia, haverá visitas às escolas municipais de Conceição do Coité nos dias 10 a 14 de agosto. No dia 13, a capacitação será sobre o PDDE e o programa de alimentação escolar para técnicos de oito municípios da região. PDDE – Os recursos federais do programa servem para a compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financiam a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento do PDDE é de R$ 920,5 milhões.

Alimentação escolar – Mais conhecido como merenda escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

Transporte escolar – A transferência automática de recursos financeiros do programa é destinada a gastos com manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar. Os estados e municípios são os responsáveis por complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Este ano, com a ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica, o programa vai beneficiar 4,8 milhões de estudantes, com orçamento previsto de R$ 478 milhões. Assessoria de Comunicação Social do FNDE.

Fonte: Mec (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14095)