Os deputados aprovaram ontem (22), em terceira discussão, o projeto de lei 462/08 que propõe o uso de merenda orgânica nas escolas estaduais. Junto também foi acatada a emenda proposta pelo deputado Marcelo Rangel (PPS) que sugeriu que além de orgânica a merenda deve conter alimentos funcionais. O projeto já havia recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

De autoria dos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Luciana Rafagnin e Elton Welter, ambos do PT, o projeto deve beneficiar mais de 500 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 2.110 escolas existentes no estado. Cheida acredita que a proposta pode ajudar a melhorar a saúde dos estudantes paranaenses, mas também preservar a saúde dos agricultores e o meio ambiente.

Os alimentos orgânicos são produzidos sem agrotóxicos e os alimentos funcionais são aqueles que além das funções nutricionais básicas produzem efeitos metabólicos e fisiológicos que trazem benefícios à saúde. Entre eles estão cebola, brócolis, semente de linhaça, peixes, leite fermentado, azeite, alho, aveia e milho.

De acordo com o projeto 462, a merenda escolar orgânica deve ser 100% livre de agrotóxicos em toda a cadeia produtiva. Sua implantação deve ser feita de forma gradativa, de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo o Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura (Seab), existem no Paraná 5.300 produtores de orgânicos no estado. A safra de 2006/2007 foi de 107 mil e 230 toneladas, 103 mil e 230 toneladas a mais do que a registrada em 1996/1997, quando foram produzidas 4 mil toneladas de alimentos orgânicos. (Nota 10)