O Ministério da Educação (MEC) reúne em Brasília, de 25 a 29 deste mês, engenheiros e arquitetos dos municípios prioritários e das cidades com mais de 163 mil habitantes, para informar e tirar dúvidas sobre a execução do programa de construção de creches e pré-escolas, o Proinfância. Em 2009, o governo federal tem recursos para construir 500 novas escolas da educação infantil nesses municípios.

As inscrições terminaram no dia 19. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala até dez. Os municípios prioritários somam 1.827 e as grandes cidades são 156.

De acordo com Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), a baixa capacidade de formulação de projetos e o envio de documentos incompletos constituem os maiores entraves ao andamento do Proinfância. “Documentos errados ou inadequados inviabilizam os projetos e impedem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por lei, de firmar convênios com as prefeituras”. Os prejudicados, explica, são as crianças, por falta de espaços adequados onde sejam recebidas.

O encontro com engenheiros e arquitetos, informa o diretor, tem o objetivo de detalhar o programa e sanar dúvidas. Feito isso, a expectativa do MEC é de que o andamento dos projetos ganhe eficiência para que as creches sejam construídas. O encontro com os técnicos das prefeituras será realizado pelo FNDE, autarquia responsável pela análise de projetos e liberação de recursos. As reuniões de trabalho e as oficinas serão conduzidas pelos setores jurídico e de engenharia do fundo. (Nota 10)