O vice-presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Marcos Formiga, e o representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Paulo Alcântara Gomes, sugeriram a rejeição do projeto do senador licenciado e ministro das Comunicações Hélio Costa que propõe aulas presenciais e periódicas nos cursos dessa modalidade de ensino.

A sugestão foi apresentada em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), requerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns, para instruir a votação do projeto (PLS 118/04). Formiga e Alcântara Gomes afirmaram que a educação a distância tem evoluído muito rapidamente desde a apresentação da proposta, em 2004, graças a avanços na tecnologia de comunicação e informação.

O Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, por sua vez, não emitiu opinião sobre o projeto. Conforme observou, as normas atuais buscam a qualidade dessa modalidade de ensino e garantem a supervisão do processo.

- Já temos a obrigatoriedade de momentos presenciais, não de aulas, mas de provas e outras formas que determinam que o aluno seja avaliado sem fraudes - declarou Bielschowsky durante o debate.

Ele informou que o MEC já conta com uma equipe de 350 pessoas - das quais 300 são doutores - com a missão de fazer a supervisão das instituições de ensino a distância.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse concordar com a rejeição do projeto pelas justificativas apresentadas por Alcântara Gomes e Formiga. Para os senadores Flávio Arns (PT-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Augusto Botelho (PT-RR), a educação a distância tem sido responsável pela ampliação de oportunidades de acesso à educação no Brasil.

Pessoas com deficiência

Flávio Arns propôs que o MEC crie um programa para intensificar o uso da educação a distância pelas pessoas com deficiência. Ele disse que muitas vagas de cotas para pessoas com deficiência nas empresas privadas e no serviço público não são preenchidas por falta de candidatos habilitados para os cargos.

Arns disse que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25% dos chefes de família que apresentam algum tipo de deficiência - física, auditiva ou visual, por exemplo - têm apenas três anos de escolaridade; outra parcela de 25% dessa categoria entrevistada pelo IBGE não tem ensino fundamental completo. Essa falha no sistema de ensino brasileiro, segundo Arns, dificulta o acesso das pessoas ao mercado de trabalho e a melhorias na qualidade de vida.

Geraldo Sobreira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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