O diretor de Educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), Armênio Schimidit Bello, defendeu nesta segunda-feira (04.05) à tarde na Conferência Regional de Educação Indígena, que Educação Indígena é prioridade para o Governo Federal.

Segundo ele, historicamente, as populações negras e indígenas sofreram descaso e preconceito por parte dos gestores. “Agora é preciso resgatar isso, é o que o MEC tenta fazer, discutindo e ouvindo as lideranças quais são os melhores programas e ações, para transformá-las em Política de Estado”, acrescentando que valorização e reconhecimento são filosofias de trabalho do Ministério.

O representante do MEC ainda relatou um dado preocupante. Hoje, de cada 17 alunos indígenas que começam a vida estudantil somente um conclui o Ensino Médio. “ A população indígena cresce quatro por cento ao ano, o dobro da população não-índia. Portanto, institucionalizar a Educação Indígena é o nosso principal desafio”, confirmou Armênio.

Ele citou ainda os dois tipos de financiamento garantidos pelo MEC para a Educação Escolar Indígena. O primeiro, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e o que chega pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), que depende de projetos apresentados ao Ministério. Essa modalidade de financiamento garante recursos específicos para formação de professores, construção e materiais didáticos.

Armênio relembrou ainda que há oito anos, o investimento anual para Educação Indígena era de R$ 400 mil ao ano. “Nos últimos quatro anos esse montante foi ampliado para R$ 200 milhões“, comemorou. O regime de colaboração entre Governo Federal, estados e municípios também foi citado pelo representante do MEC. “Quanto mais forte a parceria, melhores serão os resultados. O regime de colaboração é vital”.

A segunda palestrante na mesa temática sobre políticas, gestão e financiamento da Educação Escolar Indígena, foi a secretária-Adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes de Almeida. Ela fez um relato sobre o panorama da Educação Indígena em Mato Grosso, destacando que existem hoje 13.800 alunos e 480 professores indígenas no Estado.

Sobre os desafios presentes e futuros, a secretária-Adjunta destacou que é necessário diversificar o atendimento aos professores, garantindo novas habilitações. Para garantir a política intercultural, a representante da Seduc destacou que é necessário priorizar a infância, a Educação de Jovens e Adultos, a formação inicial e continuada e criar biblioteca, além de implantar o Ensino Médio Profissional.

Entre as ações prioritárias citadas pela representante da Seduc, estão a regularização das escolas; a melhoria da infra-estrutura das escolas indígenas; a garantia de merenda escolar e a ampliação do financiamento.

A Seduc defende financiamento diferenciado para a Educação Indígena, sempre respeitando as especificidades. “Somente com respeito à diversidade será possível construir uma educação de qualidade”, finalizou a secretária Rosa Neide.

CONFERÊNCIA - A Conferência Regional de Educação Escolar Indígena é realizada até dia 7 de maio em Cuiabá, reunindo 200 delegados e 24 convidados, com representação de 28 etnias de Mato Grosso.

Cuiabá / Várzea Grande

Fonte: O Documento (www.odocumento.com.br/noticia.php?id=296536)