Estados, municípios e o Distrito Federal têm este ano o desafio de colocar em salas de alfabetização 2,1 milhões de jovens e adultos que ainda não dominam a leitura e a escrita. O prazo para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado é de 90 dias, conforme a Resolução n.º 12/2009, publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril.

A meta de 2,1 milhões de alfabetizandos compreende todas as unidades da Federação, especialmente os 1.928 municípios situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde estão os mais altos índices de analfabetismo do país. De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a definição da meta tem por base os planos plurianuais de alfabetização (PPAlfa) elaborados por estados, municípios e Distrito Federal para o triênio 2008-2010. Nesses três anos, a meta é alfabetizar 3,9 milhões de jovens e adultos.

Os secretários de educação da região Nordeste e dos três estados da região Norte celebraram um pacto com o Ministério da Educação (MEC) em 27 de janeiro. O pacto define duas ações: um esforço concentrado durante três anos (2008-2010) para a alfabetização de jovens e adultos e a garantia de vagas para eles nas redes públicas para que continuem os estudos.

Para auxiliar os estados e municípios que apresentam dificuldades para executar o Brasil Alfabetizado, o MEC enviará a essas localidades 54 consultores. O papel dessa equipe especializada e treinada, explica Mauro Silva, é tirar dúvidas em todas as etapas do processo – da mobilização para cadastrar alfabetizadores e alfabetizandos ao uso adequado e produtivo dos livros didáticos, passando pela matrícula dos alunos. O esforço, segundo Mauro, é para dar maior efetividade ao programa – menos evasão, maior rendimento escolar, motivação para ingresso na rede regular e para completar a educação básica.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que o analfabetismo de jovens de 15 a 17 anos é de 1,7%, índice que vai subindo conforme aumenta a idade dos adultos. Na faixa de 45 a 54 alcança a 11,7%. (Nota 10)