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Audiência pública sobre cotas divide opiniões de senadores - 23/03/2009 10:12:18

Em audiência pública realizada na quarta-feira (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater a criação de cotas em instituições públicas federais de ensino, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deixou clara sua intenção de atrasar ainda mais a tramitação da proposta que já completa dez anos de discussão no Congresso. O parlamentar é presidente da Comissão e se diz favorável à reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas, mas é contra a proporcionalidade de negros e índios estipulada no PL 180/2008.

A principal opositora de Torres foi a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ela solicitou que a CCJ vote a proposta na quarta-feira (25). O presidente argumentou inicialmente que a CCJ vai atender aos pedidos do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins, para exporem suas opiniões em nova audiência pública que acontecerá na próxima semana. Diante da insistência de Ideli em votar o PL depois da próxima audiência, Torres alegou que a agenda da Comissão está cheia.

Durante o debate realizado no Senado o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, pediu a aprovação imediata do projeto e mencionou experiências bem-sucedidas em universidades que já adotam as cotas mesmo sem a aprovação da lei. Ele relembrou os dados publicados em agosto de 2008 pelo jornal Correio Braziliense sobre o desempenho de alunos cotistas na Universidade de Brasília (UnB). Segundo o levantamento, a média das notas dos alunos beneficiados pela ação afirmativa em 2004 supera ligeiramente a média dos demais: 3,9 contra 3,8 em uma escala de 0 a 5. Além disso, apenas 1% dos 378 cotistas da época abandonou o curso.

Após aproximadamente cinco horas de audiência apenas oito dos 31 senadores que registraram presença estavam no final do debate e manifestaram seu ponto de vista. (Nota 10)

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