A Comissão de Educação do Senado discutiu no último dia 17 projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Cesta Básica do Livro, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), a ser desenvolvido em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio (PLS 278/08).
De acordo com a Agência Senado, o relator do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), destacou que a proposta de Cristovam Buarque pretende dar um acervo mínimo de livros às famílias dos estudantes. Isso porque o projeto propõe que sejam distribuídos, por bimestre, a cada família que tenha filho ou filha entre seis e 18 anos de idade estudando em escolas públicas, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, constante de catálogo a ser elaborado pelo MEC.
A idéia de Cristovam Buarque é expandir a oferta do livro nos domicílios, da mesma forma que, hoje em dia, as escolas distribuem livros didáticos. Ele destacou que haverá distribuição de cerca de 150 milhões de livros por ano para a criação de bibliotecas domiciliares, com o duplo efeito de incentivar a editoração da boa literatura a preços mais baixos e obter o efeito de circulação desses livros, tanto na área urbana quanto na rural. ( Nota 10)
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